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Mais um parque nacional foi concedido, na quinta-feira (22/12), em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fez a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, uma das principais atrações turísticas do estado, que receberá investimentos privados, multiplicando o potencial em receber turistas. A empresa vencedora foi a Parques Fundos de Investimento em Participações e Infraestrutura, representada pela Fram Capital, que ofereceu R$ 1.009.132,27 de outorga fixa.
Esta é uma iniciativa que une MMA, o (ICMBio), o Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (PPI/ME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dotar as unidades de conservação de investimentos e prover concessões de serviços que forneçam apoio à visitação. A unidade de conservação foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão para prestação de serviços de apoio à visitação pelo Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021.
A modelagem das concessões foi elogiada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que enfatizou que a concessão traz proteção, além do turismo e faz as instituições trabalharem políticas públicas de forma integrada. Leite ainda destacou que os benefícios não serão colhidos apenas pelos visitantes, mas também pelos empreendedores locais, pois é esperado um incremento no turismo.
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães abriga grandes cartões-portais do estado, com destaque à cachoeira Véu de Noiva, uma queda d’água de mais de 80 metros. Além disso, outros fatores tornam o parque bastante atrativo para o turismo, como uma visitação já consolidada, tendo perfis de visitantes já fiéis; fácil acesso (fica a pouco menos de uma hora da capital Cuiabá e é acessível por estradas em boas condições); e infraestrutura receptiva, com pousadas, hotéis, lojas, restaurantes, serviços de guias e condutores que tendem a crescer ainda mais com a concessão operando por lá.
Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui 32630 hectares de área para assegurar e proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, além de espécies nativas do Cerrado, inclusive ameaçadas de extinção. Além disso, o Parque é dono de paisagens únicas e abriga sítios arqueológicos que ajudam a contar o povoamento da região. Em 2000, foi declarado como Reserva da Biosfera do Pantanal.
O Parque será privatizado?
Uma das principais dúvidas quando se fala em concessão é se o Parque será privatizado. E a resposta é não. O Parque continuará pertencendo aos brasileiros e a gestão continuará sendo realizada pelo ICMBio.
Na concessão, o que ocorre é a delegação de serviços, em especial os que visam atender o turista. As concessionárias investem na melhoria da infraestrutura de visitação (criando mirantes, fornecendo transporte entre os atrativos, proporcionando passeios, investindo na acessibilidade de trilhas etc), além de poder explorar regiões com potencial de turismo. Tudo isso visa proporcionar ao visitante uma melhor experiência dentro da unidade de conservação, e também torna os parques nacionais mais acessíveis e atrativos para públicos mais diversos. Além disso, o investimento em infraestrutura fica todo no Parque.
Condutores (guias capacitados pelo ICMBio para atender na unidade) vão poder atuar normalmente após a concessão. Atualmente, não é obrigatório estar acompanhando de um profissional para os passeios, mas o visitante que assim desejar poderá contratar o condutor que escolher.
A concessão em uso público desonera o ICMBio de algumas tarefas e permite que o Instituto permaneça com o papel de fiscalizar o cumprimento da concessão e foque seus esforços em outras atividades, como o monitoramento da biodiversidade, o manejo integrado do fogo, a fiscalização, educação ambiental, dentre outros.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente.
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